A tuberculose (TB) é uma doença infectocontagiosa causada por bactérias do complexo Mycobacterium tuberculosis, com grande relevância à saúde pública mundial, uma vez que permanece com prevalência e mortalidade consideráveis. Além disso, ao caracterizar as condições que propiciam a sua disseminação, Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) são indivíduos com grande risco para a infecção. Assim, esse trabalho tem como objetivo descrever o perfil epidemiológico e suas variáveis relacionadas aos casos de TB em PPLs na Região Norte entre 2018 e 2022.

Trata-se de um estudo observativo, descritivo e de caráter quantitativo, baseado em dados disponibilizados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) sobre os casos de TB entre PPLs nos anos de 2018 a 2022 na Região Norte do Brasil.

Durante os anos de 2018 a 2022, foram notificados 57.191 casos de TB na Região Norte, com o estado do Pará possuindo o maior número de casos confirmados (45,70%; n = 26.142). Nesse período, cerca de 10,68% (n = 6.110) dos casos foram notificados entre PPLs, de modo que Roraima apresentou uma maior proporção desse quadro (27,20%; n = 488). Entre as PPLs, verificou-se que o pico de notificações ocorreu no ano de 2019, com 21,92% (n = 1.339), não havendo um impacto tão significativo da pandemia de Covid-19, visto que ocorreu um leve declínio de 3% (n = 47) na infecção em 2020. Considerando outras variáveis, a maioria dos indivíduos afetados era do sexo masculino (96,57%; n = 5.899), com idade entre 20 a 39 anos (86,24%; n = 5.268) e pardos (76,64%; n = 4.865). Sobre as formas clínicas, notou-se a predominância da pulmonar (96,18%; n = 5.875), e a evolução de todos os casos demonstraram que o Acre obteve uma melhor proporção de cura (88,26%; n = 609).

Os casos de tuberculose notificados entre 2018 e 2022 na Região Norte evidenciam e refletem a precariedade do sistema penitenciário brasileiro e de assistência à saúde. Aspectos ambientais, como a frequente superlotação, falta de ventilação e estruturas inadequadas, corroboram para a manutenção desse contexto, além de outras condições de cunho social, como a marginalização, que tornam essa população um grupo de risco. Sob essa ótica, evidencia-se a importância de políticas públicas que priorizem esses indivíduos, concretizando o princípio de universalidade do Sistema Único de Saúde, que prescreve que todos os cidadãos brasileiros, sem discriminação, possuem direito à saúde.