A Tuberculose Pulmonar (TB) é uma infecção humana comunitária milenar que possui alto índice de mortalidade quando não tratada. Tem como principal agente etiológico a Mycobacterium tuberculosis. A população de risco é composta por pessoas de baixo nível de escolaridade, renda, presidiários e moradores de rua. Por esses motivos a moléstia ainda é endêmica em países tropicais subdesenvolvidos.

Analisar se a Atenção Primária em Saúde (APS) local atua conforme os protocolos do Ministério da Saúde (MS) nos casos de TB.

Trata-se de um estudo de análise documental, qualitativa, através de prontuários médicos no município de Porto Nacional – TO. Os dados colhidos foram comparados aos atuais protocolos de manejo da doença, contrapondo as ações da APS ao que se é recomendado pelo MS. Foram visitadas 8 Unidades Básicas de Saúde (UBS), nos meses de Janeiro a Dezembro no ano de 2022, que tiveram casos ativos de TB no ano anterior.

No município foram contabilizados 08 novos casos de TB em 2021, sendo a incidência em 15,09 casos por 100 mil habitantes. A maior parte dos acometidos são homens (05 casos), acima dos 40 anos de idade e com algum fator de risco. Nenhum paciente possuía ensino superior e renda maior que 1,5 salário mínimo. Houve uma única desistência do tratamento devido o paciente ser usuário de drogas, nos demais casos houve o desfecho de cura no quadro clínico. Os pacientes com menor renda apresentam maior risco de infecção e recidivas. Além de que, a equipe de atenção primária não segue sistematicamente os protocolos do Ministério da Saúde no manejo da doença, como solicitação de rastreio de HIV, e critérios de diagnóstico: baciloscopia; tratamento: adesão aos medicamentos e critérios de alta: duas baciloscopias negativas. Esses e outros dados sobre o manejo terapêutico não foram registrados em prontuário. Apesar de que, a taxa de cura da TB na amostra estudada está acima da média nacional, chegando a 80%.

É imperioso sistematizar o cuidado da TB em conformidade aos protocolos do MS, através da educação permanente para todos os profissionais da APS, sendo o PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão) uma medida que traria resultados satisfatórios em relação a uniformização dos registros dos pacientes. Assim como, deve-se instigar políticas de educação popular em saúde em grupos com o maior risco de contágio da doença, alertando sobre a necessidade do prosseguimento adequado do tratamento.