A redução nas taxas de transmissão vertical do HIV (TVHIV) é resultado da implementação de medidas preventivas nos serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo cuidados no pré-natal, profilaxias no parto e inibição da lactação. Identificar onde e quando ocorrem falhas é fundamental para adotar medidas reparadoras e evitar novos casos.

Descrever as características das maternidades e as medidas adotadas para a prevenção da TVHIV.

O estudo utilizou questionário estruturado para coleta de dados, sendo enviado para 1975 instituições com registro de parto realizado pelo SUS, entre jan/2018-maio/2020 e com e-mail cadastrado. 7 perguntas foram consideradas como medidas essenciais para a prevenção de TVHIV: diagnóstico, profilaxia no momento do parto (mulher e criança), cuidados no parto e inibição de lactação. Essas foram agrupadas em um desfecho agregado e os serviços classificados conforme adequação a esse desfecho. Investigou-se associações entre a adequação dos serviços às medidas essenciais e o índice de vulnerabilidade social (IVS) dos municípios e o número de partos realizados por mês.

Das 1975 unidades com cadastro, 801 (41%) responderam ao questionário. Destas, 58% (n = 461) realizam menos de 100 partos mensais, 31% (n = 250) entre 100 e 300, e 11% (n = 88) mais de 300 partos no mês. A região sudeste foi a que apresentou maior número de instituições com 38% (n = 302). O valor mediano de IVS foi 0,286 (IIQ: 0,22-0,387). Aproximadamente 82% (IC-95%: 77-83) das instituições realizam os cuidados imediatos na sala do parto; 95% (IC-95%: 93-96) realizam testes para o diagnóstico do HIV na parturiente; 33% (n = 226) declaram adesão às sete medidas consideradas fundamentais. Observou-se associação estatisticamente significantes entre o IVS do município e a chance de inadequação às medidas; em relação às maternidades localizadas em municípios com baixo IVS, a chance de inadequação em municípios de médio, alto ou muito alto foi, em média, 2 a 3,5 vezes maior. Serviços que realizaram mais partos houve maior chance de adesão a todas as medidas analisadas.

Embora a maioria dos serviços realizem medidas de diagnóstico e prevenção ao HIV no parto, boa parte ainda apresenta inadequações na adoção das principais condutas de prevenção, com maior ocorrência em maternidades com menor número de partos e localizadas em municípios com pior IVS. Para eliminar a TVHIV é fundamental viabilizar a capilaridade das políticas de prevenção para os níveis de atenção.